Este é um artigo com informações educativas sobre Propriedade Intelectual.
De uma perspectiva cultural, o conhecimento tradicional é considerado conhecimento coletivo, do qual derivam todos os tipos de práticas, experiências, métodos, símbolos e signos, saberes ancestrais ou locais e expressões culturais, originários dos povos, nacionalidades e comunidades, que foram desenvolvidos e transmitidos de geração em geração.1
Considerando essa primeira observação, é importante destacar que, ao longo dos anos, o conceito de tradicional e cultural não tem sido respeitado, especialmente pelas indústrias manufatureiras que desejam se apropriar do conhecimento ou da expressão de diversas culturas de diferentes países, sejam elas farmacêuticas, artísticas, têxteis, entre outras.
Nesse sentido, é comum na indústria têxtil, especialmente nas empresas de moda, apropriar-se culturalmente de símbolos e sinais que provêm de expressões distintivas de um povo, nacionalidade ou comunidade, para os associar a uma peça de roupa, acessório ou para fins de marketing e publicidade, aproveitando-se disso para obter lucro sem dar qualquer reconhecimento à referida comunidade, como aconteceu na semana de moda de 2017, em que a marca LOEWE se apropriou culturalmente de figuras e símbolos do povo de Otavalo.
Diante disso, uma solução ideal para proteger toda a esfera de nomes, sinais, símbolos e todos os tipos de palavras indígenas e tradicionais pode ser alcançada por meio do regime de propriedade intelectual, através de marcas de certificação, marcas coletivas ou indicações geográficas, a fim de evitar a apropriação cultural por empresas.
Dessa forma, é importante salvaguardar a integridade de todos esses elementos tradicionais que foram gerados e que serão gerados no futuro no Equador.
Além de aumentar a conscientização sobre a necessidade de uma proteção abrangente, atualmente não existem diretrizes definidas sobre a apropriação cultural. No entanto, pode-se levar em consideração que, de uma perspectiva constitucional e de acordo com as normas do regime nacional e comunitário de propriedade intelectual, existem mecanismos para salvaguardar, conservar e proteger o que deriva do conhecimento cultural.
Sem esquecer que é responsabilidade do Estado assegurar a proteção desse conhecimento a fim de alcançar os objetivos do regime de desenvolvimento.
Bibliografia
SENADI. (Acessado em 20 de dezembro de 2023). CONHECIMENTO TRADICIONAL. Disponível em: https://www.propiedadintelectual.gob.ec/conocimientos_tradicionales/
