Este é um artigo escrito pela Área de Propriedade Intelectual e Privacidade, com foco educativo.
Desde a criação dos computadores e da internet, surgiu a tendência de estarmos conectados em redes; a transição da Web 2.0 para a Web 3.0 representou uma evolução significativa na forma como interagimos com a internet.
Considerando que a Web 2.0 se concentra na interatividade e na criação de conteúdo pelo usuário, a Web 3.0 leva essas capacidades um passo adiante, fornecendo um ambiente mais seguro, privado e descentralizado.
Assim, a Web 3.0 introduz conceitos avançados através da utilização de tecnologias Blockchain, oferecendo novas oportunidades e desafios tanto para utilizadores como para programadores, revolucionando a gestão da propriedade intelectual e proporcionando ferramentas mais seguras, transparentes e eficientes para os utilizadores-criadores.
A adoção de Blockchain, NFTs e Contratos Inteligentes possibilita novas formas de monetização, controle e proteção de ativos digitais, mas também apresenta desafios técnicos e regulatórios que precisam ser abordados para sua plena implementação e adoção.
Ao usar contratos inteligentes, é importante entender que eles automatizam e executam acordos de forma transparente e sem intermediários. Como isso é possível? A resposta parece simples, mas na verdade envolve uma série de etapas e ferramentas.
Dizer simplesmente que a tecnologia Blockchain é utilizada seria uma resposta muito simplista; na prática, diversos fatores entram em jogo durante o processo de elaboração do contrato para torná-lo verdadeiramente útil.
Em primeiro lugar, Blockchain, ou cadeia de blocos, é uma tecnologia de registro descentralizada que permite manter um banco de dados seguro e transparente de transações ou dados.
Como funciona o Blockchain? Ele funciona através de uma estrutura de dados organizada em blocos sequencialmente interligados. Cada bloco consiste em um conjunto de dados ou um hash. Esse hash é um algoritmo criptográfico que simula uma impressão digital, pois é único. Portanto, para que o Blockchain funcione, ele requer o hash do bloco anterior e o seu próprio hash, que representa um valor e/ou direitos dentro de todo o ecossistema virtual de um metaverso.
Como essa teoria se aplica na prática?
A rastreabilidade e a transparência na gestão da propriedade intelectual facilitam a capacidade da Blockchain de reduzir a incidência de infrações e plágio em diversos ativos digitais.
Um exemplo prático seria o caso de uma obra literária, peça musical, arte digital, etc., criada para ser vendida a múltiplos compradores. Isso deve ser feito por meio de um Contrato Inteligente: no qual a obra é representada por um token – um NFT – utilizando a tecnologia Blockchain, e as cláusulas de venda estipulam a divisão das vendas em 100 cópias, de forma que haja automaticamente 100 compradores para esses NFTs (obra literária).
No caso de transferência dos direitos patrimoniais de uma obra, o procedimento é o mesmo, alterando-se apenas os comandos para direcionar a transferência a terceiros e adicionando-se a conta para os direitos autorais.
Esses dois exemplos são realizados de forma rápida, eficiente e descentralizada, sem a necessidade de uma autoridade. O blockchain, por ser um sistema descentralizado e transparente, elimina a necessidade de intermediários e garante a integridade das informações relacionadas à propriedade intelectual. Não exige o uso do SENADI para cessão, transferência, licenciamento ou outros contratos.
Como proteger ativos/obras de arte digitais no mundo físico?
Essa proteção, que existe no metaverso, materializa-se na vida física quando é registrada, por exemplo, como marca comercial na Classe 9 da Classificação de Nice para um produto NFT: Arquivos digitais para download autenticados por tokens não fungíveis. Essa nova classificação entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Em resumo, a Web 3.0 gera novas formas e fontes de proteção da propriedade intelectual devido às oportunidades inovadoras que se apresentam atualmente e ao entusiasmo dos usuários da internet em criar e desenvolver novidades no metaverso.
Autora: Sofia Gómez Illescas
